JOÃO PESSOA – 04/06/2008
“Carta de João Pessoa”
Reunidos em João Pessoa, Estado da Paraíba, de 4 a 6 de junho de 2008, durante o XX Encontro da FENAL – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal, os delegados das entidades sindicais e associativas filiadas, após analisarem a situação do servidor público do Poder Legislativo e do trabalhador brasileiro em geral e participarem do Curso de Formação Política e Sindical, ministrado pelo professor Dr. José Francisco de Melo Neto, Titular em Filosofia e História da Educação da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, com ampla discussão sobre a atuação das entidades frente às demandas da categoria, decidem:
- Ampliar e intensificar a campanha iniciada após o Congresso de Porto Velho, realizado em dezembro de 2006, contra todas as formas de terceirização no serviço público;
- Defender a realização de concurso público para todas as vagas existentes ou a serem criadas nos diversos cargos, para assegurar a profissionalização e a qualidade do serviço público;
- Intensificar a luta pela defesa intransigente do Poder Legislativo para o fortalecimento da democracia e defender a sua autonomia em relação aos demais Poderes.
- Defender a união da classe trabalhadora, respeitando-se as especificidades de cada categoria;
- Centrar esforços, juntamente com outras entidades sindicais e associativas, na luta contra propostas e reformas que retirem direitos dos trabalhadores, em especial as Reformas: Sindical, Trabalhista e Previdenciária;
- Intensificar a luta pela ocupação dos cargos de direção, chefia e assessoramento das estruturas administrativas exclusivamente por servidores efetivos;
- Repudiar atos de corrupção de qualquer natureza e de qualquer origem e exigir a punição de todos os envolvidos.
Os representantes reafirmam que a ação de nossas entidades deve ser levada coletiva e nacionalmente como forma de aumentar nossa força de mobilização e reivindicação para a manutenção dos direitos adquiridos e conquista de novos direitos.
João Pessoa, 6 de junho de 2008.
FENAL
Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal
AFALESP/SP
Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa
do Estado de São Paulo
AFIAL/RS
Associação dos Funcionários Inativos da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul
ASALERJ/RJ
Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro
ASALP/PA
Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará
ASLEMG
Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais
ASPAL/SP
Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
CEFAL/RS
Centro dos Funcionários da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul
SINDAL/MT
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa
do Estado do Mato Grosso
SINDALESC/SC
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do
Estado de Santa Catarina
SINDALESP/SP
Sindicato dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa
e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
SINDISLEG/GO
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
SINDSALEM/MA
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
SINDSPLAC/AC
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Acre
SINFEEAL/RS
Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
SINPOL/PB
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo do Estado da Paraíba
SISALEPE/PE
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa
do Estado de Pernambuco
SISALMS/MS
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa
do Estado do Mato Grosso do Sul
STPLAL/AL
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas”