Tema: “Negociação Coletiva no Serviço Público”

DIA 14 DE NOVEMBRO – 9.30 HORAS – SESSÃO SOLENE – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

14.00 HORAS – HOTEL SAGRES –

Informe Especial – “CONTRIBUIÇÃO SINDICAL”

Dr. Arão José Gabriel Neto, Advogado, membro da Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB;

PINGA FOGO;

Comissão da “CARTA DE BELÉM”;

Reunião da Diretoria Executiva.

DIAS 15/11 – PALESTRAS/DEBATES –  “NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO”

9.00 horas – 1º TEMA – Negociação no Serviço Público – Procedimentos.

Palestrante: Sarah Campos – Advogada, Mestre em Direito Administrativo, Doutoranda pela Universidade de Lisboa, Pós graduada em Justiça Administrativa, Integrante da Comissão de Direito Sindical da OAB-Minas Gerais.

14.00 horas – 2º TEMA – “Os Impactos da Emenda Constitucional nº 95/16 no Serviço Público e a Negociação Coletiva”

Palestrante: Joelson Dias, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, ex Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, ex Procurador da Fazenda Nacional, ex servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

DIA 16/11 – 9.00 HORAS – Reunião do Conselho de Representantes –

Aprovação da “CARTA DE BELÉM”;

Aprovação da Ata da Reunião de 7 de Junho de 2017;

Relatório de Atividades da Diretoria Maio/Outubro/17;

Aprovação das Contas e Relatório do Conselho Fiscal;

Proposta Orçamentária para 2018;

Aprovação de MOÇÕES;

Assuntos Gerais;

Entrega de Certificados;

Encerramento.