O primeiro palestrante foi o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP). O parlamentar afirmou que, na próxima semana, ele e o presidente do Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Aposentos e Pensionistas), Edson Haubert se reunirão com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para discutir sobre a proposta. Na sua avaliação, este é um grande momento para pressionar pela votação da proposta.

Para Faria de Sá, é preciso que as entidades unidas massifiquem a luta e combatam as inverdades sobre o déficit previdenciário divulgando os verdadeiros números da Previdência.

“O momento é positivo para essa mobilização. Mas é preciso espalhar esse trabalho pelos estados”, afirmou o deputado.

A mesa desta palestra foi coordenada pelo 1º vice-presidente da Aspal (Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), João Elísio Fonseca, e pela diretora de Aposentadoria do Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo), Maria Helena Garcia Leal.

Já o segundo convidado foi o vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Vanderley Maçaneiro que falou sobre o mito do déficit previdenciário apresentando números oficiais do governo. Presidindo a mesa estava a diretora de Secretaria da Apase (Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo), Carmen Silvia Bueno e a diretora de Aposentadoria e Pensões da Unafisco Associação, Icléa Camargo Lima.

Segundo Maçaneiro, os especialistas no déficit apenas levam em consideração uma fonte de financiamento da Previdência, que é a folha de salário, ignorando as outras (receita/faturamento, lucro, concurso de prognóstico, importador). Na hora de somar o total das receitas baseadas em uma fonte com todas as despesas, apresenta-se o déficit.

Todavia, de acordo com o palestrante dados do governo federal apontam que as receitas da seguridade social em 2014 foram R$ 686,2 bilhões enquanto as despesas somadas foram R$ 632,2 bilhões. A diferença entre os dois números revela que houve um superávit de cerca de R$ 56 bilhões em 2014. Ele ainda demonstrou que desde 2001, a previdência vem registrando superávits ao contrário do que afirma o governo, a imprensa e outros setores da sociedade.

Ao fim de sua fala, Maçaneiro deixou um questionamento aos presentes: “Se a previdência fosse de fato deficitária, como o governo federal abriria mão dos recursos deste caixa para desonerar a folha de pagamento?”.

A Frente São Paulo convida a todas as entidades para um novo encontro para que avaliar o seminário e definir estratégias para os próximos meses. A reunião está marcada para o dia 16/6 (terça-feira) às 10h30 em local ainda a ser definido.

Representantes das entidades conclamam servidores para a mobilização

Na abertura do encontro, o coordenador geral do evento, jornalista Sylvio Micelli, fez um breve histórico da PEC 555, bem como do trabalho desenvolvido pela Frente SP desde 2010. Afirmou que a intenção do encontro era reunir todas as entidades – federais, estaduais, municipais -, independente da origem – associativa, sindical, federativa e confederativa – para fortalecer o compromisso e o trabalho em defesa da aprovação da proposta.

Logo em seguida, o presidente da entidade anfitriã, a AFPESP, Antonio Duarte Moreira, lembrou das primeiras participações da entidade em mobilizações da Frente. Além disso, ele conclamou a união de todas as carreiras do serviço público em torno da aprovação da matéria. A proposta atualmente aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Já o coordenador da Frente São Paulo e 1º vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Luiz Fuchs, destacou que, por meio de múltiplas representatividades, o Brasil estava representado no evento e se encontra unido para pedir o fim dos abusos cometidos contra aposentados e pensionistas.

O também coordenador do grupo e presidente do Sinal-SP (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), Paulo Lino, ressaltou que a PEC 555/06 vai para sua 4ª legislatura na Câmara dos Deputados. “Não podemos passar dessa legislatura”, afirmou Lino.

Em sua fala, o presidente da CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos), Antônio Tucillo, conclamou os servidores a participarem das mobilizações e pediu por mudanças nas estratégias de ação promovidas para que estas se tornem mais agressivas. Durante sua saudação, o presidente do Mosap parabenizou as entidades de São Paulo pela mobilização e disse que esses eventos devem partir de São Paulo para os outros estados. Já o presidente da FEESP-ESP, Lineu Mazano, afirmou que é preciso avançar na questão da unidade de ação.

O presidente da FESPESP (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), José Gozze, lembrou que não deve haver divisões entre as entidades. A presidente da APRIPEM (Associação dos Pensionistas da Previdência Municipal), Laura Lucas Martinez, lembrou da luta dos pensionistas, que também são afetados pela cobrança previdenciária, e se colocou à disposição para seguir trabalhando pelo fim da cobrança previdenciária.

Por fim, Josepha Britto, da Frente Nacional em Defesa da Previdência Pública, afirmou que acredita na luta solidária e coesa entre todas as entidades.

JTS/BS

Fotos: Carlos Marques, Roseli Silva, Marianna Oliveira e Sylvio Micelli