AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
DESTAQUES
Fazenda prepara microrreformas para estimular a Economia; entenda
https://bit.ly/3PwHNce
General Heleno nega atuação com cúpula militar para planejar golpe
https://bit.ly/467StVB
Barroso se prepara para assumir STF e deve focar em pautas econômicas
https://bit.ly/467bIPo
Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações
https://bit.ly/3rr97R1
AGU defende que teto de precatórios é inconstitucional
https://bit.ly/3PAihmr
PODER LEGISLATIVO
ALEPB | ALEPE | STF veta inclusão de gasto previdenciário em despesas com ensino na PB e em PE
https://bit.ly/3PnuMBu
ALERJ veta prisão por reconhecimento, mas há dúvidas sobre invasão de competência
https://bit.ly/3LB1azF
CD | Presidente da CPMI dos Atos Golpistas expulsa deputado Abílio Brunini
https://bit.ly/4654kUF
CD II | Impasse sobre reserva de vagas para mulheres trava PEC da Anistia
https://bit.ly/46bCki3
OPINIÃO | A minirreforma eleitoral e outro atraso democrático
https://bit.ly/45bETiO
SF | Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio vai ao plenário do Senado
https://bit.ly/3ZvIh6Q
SF II | CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment
https://bit.ly/457gR8J
SF III | Relatora da CPMI quer convocação de ex-comandantes das Forças Armadas
https://bit.ly/3tek1tP
SERVIÇO PÚBLICO
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
https://bit.ly/3t4RI1c
STF veta ampliação de regras de sequestro para precatórios
https://bit.ly/3PVhyha
Estudo da USP aponta estratégias que ajudam a conter a disseminação de ‘superbactérias’ em hospitais
https://bit.ly/3t6WXNK
TRF1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel
https://bit.ly/48sF38p
COTA GARANTIDA | Se candidato negro for impedido, vaga reservada é do próximo classificado
https://bit.ly/463WbQe
Portadores de HIV e Benefícios Previdenciários
https://bit.ly/457eWRl
OPINIÃO | Assim as redes sociais sitiam o espaço público
https://bit.ly/457XRaa
OPINIÃO II | Riscos à sustentabilidade do SUS no PLP 136/23
https://bit.ly/3RAHVdf
ECONOMIA
Bancos renegociam R$ 14,3 bilhões no Desenrola em 10 semanas
https://bit.ly/3LC6lzk
Lula diz que não vai “dar cavalo de pau na economia”
https://bit.ly/458Wvf6
Com justificativas vazias para aumentar cobranças, companhias aéreas veem reclamações explodirem
https://bit.ly/3rkD1GP
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