🗣️AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
📎DESTAQUES
0️⃣Governo federal mantém oferta de reajuste zero para Servidores Públicos em 2024
https://bit.ly/431k7Tx
🛃A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária
https://bit.ly/3wCbMtC
⚠️Ministros do STF afirmam reservadamente que Bolsonaro admitiu a existência e alterou minuta de tentativa de golpe
https://bit.ly/49pbuEK
🧨OPINIÃO | O lance de Bolsonaro e a urgência de esquerda
https://bit.ly/42YFqoL
🚨Polícia do DF desmantela grupo que se passava por 17 parlamentares e pedia doações em dinheiro no WhatsApp
https://bit.ly/3IiqEzO
📎PODER LEGISLATIVO
✔️ALERJ vai sugerir ao governo parceria com BID para prevenir e reduzir impactos das enchentes no estado
https://bit.ly/48BeLzD
✔️CD | Relator amplia etanol na gasolina e inclui adição de biometano no gás
https://bit.ly/48BykaW
✔️CD II | Comissão da Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de entidades e templos religiosos; texto segue para votação no Plenário
https://bit.ly/49uM7BA
✔️CD III | STF intima deputado bolsonarista Gustavo Gayer para responder a denúncia de racismo
https://bit.ly/3uMiPPL
✔️CM ILHA BELA (SP) | Lei que dá prioridade a veículos locais na balsa entre São Sebastião e Ilhabela é inconstitucional
https://bit.ly/3SNM7oU
✔️CN | Regulamentação da tributária deve contar com 4 anteprojetos
https://bit.ly/49sEhII
✔️SF | Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
https://bit.ly/3OYsLwi
✔️TSE proíbe deepfakes e exige aviso para uso de inteligência artificial em campanhas
https://bit.ly/3UW3UNm
📎SERVIÇO PÚBLICO
✔️Eleições e IA: novos perigos e antigos obstáculos
https://bit.ly/3wxMvRb
✔️OPINIÃO | SP: O que há por trás da troca de comandos na PM
https://bit.ly/42YFepx
✔️OPINIÃO II | Fim das saídas temporárias: vingança pública e retrocesso social
https://bit.ly/3P4rwf5
✔️STJ | Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
https://bit.ly/3OXvTIS
✔️Juíza suspende exclusão de candidatos a delegado por suposto uso de roupa imprópria
https://bit.ly/49ruDWH
✔️O cancelamento do plano de saúde após o período de remissão é ilegal
https://bit.ly/3UVint3
✔️OPINIÃO II | Big Techs: o humano perde mais espaço
https://bit.ly/42SjlZ6
📎ECONOMIA
✔️Governo registra superávit de R$ 79,3 bilhões em janeiro de 2024
https://bit.ly/4bS5DJL
✔️STJ e a dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
https://bit.ly/3IcDLm6
✔️Entenda a importância do financiamento estudantil além da graduação
https://bit.ly/3wqSdUK
✔️Empresas têm até 29/2 para informarem dados de igualdade salarial ao governo
https://bit.ly/3P1nXpQ
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©️O Clipping FENALE é uma produção do Departamento de Comunicação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.
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