🗣️AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
📎DESTAQUES
🍚Governo cancela leilão de arroz após denúncias de irregularidades
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🤨Governo será contra projetos que estimulem “beligerância”, diz Padilha
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🏥Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
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📹Câmeras devem ser ligadas em todas as ocorrências, decide PM-SP
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🔠STF tem maioria para suspender leis anti-linguagem neutra em escolas
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📎PODER LEGISLATIVO
✔️ALEMS | Sancionada lei que assegura ao consumidor informações sobre serviços bancários gratuitos
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✔️ALESP envia 85 toneladas de donativos arrecadados para as vítimas das chuvas no RS
https://shre.ink/DRJK
✔️CM ILHA BELA (SP) | OE declara inconstitucionais trechos de lei que dispõe sobre uso de veículos menos poluentes em Ilhabela
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✔️ELEIÇÕES | É permitido a realização de concurso público em ano eleitoral?
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✔️OPINIÃO | Fundo eleitoral e propaganda paga no rádio e na televisão
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✔️SF | SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário
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✔️SF II | Novo Ensino Médio: relatora no Senado diminui carga horária de disciplinas tradicionais
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📎SERVIÇO PÚBLICO
✔️Medicamentos para tratamento de câncer: direito à cobertura pelos planos de saúde
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✔️Após articulação da OAB, Ministério da Educação suspende criação de cursos EaD
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✔️STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança
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✔️Juíza limita a 30% descontos em salário de consumidor superendividado
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✔️PF conclui que Adélio Bispo foi o único responsável por ataque a Bolsonaro
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📎ECONOMIA
✔️Dívidas de famílias atingem maior nível desde novembro de 2022: 78,8%
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✔️Pix tem mais de 400 milhões de transações em 48 horas pela primeira vez, diz Banco Central
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✔️Brasileiros têm R$ 8,16 bi de ‘dinheiro esquecido’; veja como sacar
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✔️Carros com perda total nas enchentes terão devolução de parte do IPVA
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