Reunidos para o 49° ENCONTRO NACIONAL, no dia 18 de junho de 2024, por videoconferência pela plataforma Zoom, a FENALE, suas Entidades Filiadas e Parceiras vêm manifestar, mais uma vez perante a sociedade brasileira, os anseios e as aflições dos servidores públicos.

Preocupados com a situação brasileira e até mesmo mundial, como o furacão Katrina que deixou mais de um milhão de desalojados e cerca de 1,4 mil mortos, afetando as cidades de Louisiana, Flórida, Mississipi, Alabama e arrasando a cidade de Nova Orleans. E as tragédias climáticas vividas por nós nos últimos
anos, a FENALE se sensibiliza e se solidariza com os irmãos do Rio Grande do Sul, vítimas das enchentes ocorridas no ano passado e, principalmente, no último mês de maio, quando cidades inteiras foram destruídas, milhares de pessoas desabrigadas e quase duas centenas de pessoas pereceram.

Tragédia essa que se soma a outras que já vivemos em anos anteriores, fruto do crescimento desordenado e da ausência dos cuidados que o trato com o meio ambiente merece. Enfatizamos as enchentes ocorridas no litoral Paulista em 2023, em cidades da Bahia em 2022, os rompimentos de barragens de Mariana e Brumadinho. Todas elas deixaram rastros de destruição e mortes e poderiam ter sido evitadas se tivéssemos tomado as precauções que a natureza requer.
Estes foram os motivos que nos levaram a escolher o tema “o Desafio Climático”, que foi brilhantemente desenvolvido pelos dirigentes do Sindalesc durante o Encontro e esperamos poder contribuir com a conscientização de todos em defesa da sustentabilidade do Planeta.

E, preocupados com a ajuda humanitária que essas tragédias requerem, as entidades reafirmam a criação do Projeto Fenale Solidária, em caráter permanente, como forma de contribuir com o auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Por outro lado, estamos às vésperas das eleições municipais, e ressaltamos a importância das entidades da Fenale nas eleições municipais para a conscientização dos servidores e da população em geral tendo em vista o voto consciente e também em busca de apoio para futuros deputados estaduais, federais e senadores envolvidos com a boa qualidade do serviço público, a valorização do Servidor Público e da população, especialmente a mais carente que recorre aos serviços públicos.

Queremos, ainda, ressaltar que continuamos com a ameaça da PEC 32 (Reforma Administrativa do governo Bolsonaro) e renovamos nossa disposição em lutar pela defesa de um Serviço Público de qualidade, pela constante realização de concursos públicos, pela valorização permanente dos Servidores
Públicos, pela não terceirização dos serviços públicos, pela diminuição dos juros no país, por mais investimentos na saúde, educação e segurança públicas, pela criação de mais postos de trabalho como forma de combater o desemprego.
Reafirmamos nossa luta em defesa dos direitos dos Servidores Aposentados e Pensionistas, em especial a aprovação da PEC 6/2024, que estamos lutando para ser apensada à PEC 555/2006, que já está pronta para votação no Congresso Nacional, pondo fim gradativamente ao confisco de parte considerável das aposentadorias e pensões.

A FENALE exalta mais uma vez a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento das instituições e da Democracia, assim como reafirma, ainda, seu compromisso em defesa das mulheres, lutando cada vez mais pela diminuição da violência doméstica, contra o feminicídio e pela igualdade de condições de trabalho e de remuneração entre homens e mulheres em toda a sociedade.

Por fim, ratificamos o compromisso de reafirmar a FENALE como legítima eúnica representante dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

FENALE, ENTIDADES FILIADAS E ENTIDADES PARCEIRAS.
A FENALE SOMOS NÓS!