🗣️AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

📎REFORMA ADMINISTRATIVA

🐢Placar da PEC 38: Maioria dos deputados resiste e PEC não ganha tração na Câmara
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⚠Propostas da nova Lei dos Temporários e a reforma administrativa: risco à estabilidade
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📢ALMT | Audiência mostra que PEC da reforma administrativa prejudica serviços básicos para a população
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🧐Reforma Administrativa em Debate: Entendendo os argumentos a favor e contra a PEC
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🎤ALECE realiza debate sobre a reforma administrativa nesta segunda-feira (15)
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📎DESTAQUES

✔STF mantém decisão que confirma perda de mandato de Zambelli
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✔EUA retiram Alexandre de Moraes e a esposa da lista da Lei Magnitsky
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✔OPINIÃO | Feminicídio e cultura machista: violência estrutural que o país não enfrenta
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✔OPINIÃO II | Setor elétrico: por que a saída é reestatizar
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✔Após apagão, Tarcísio diz que SP fica “refém” da Enel e pede intervenção
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📎PODER LEGISLATIVO

✔ALMT | STF suspende norma que impedia desconto de consignados de servidores de Mato Grosso
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✔CD | Ex-assessora de Lira ‘exercia controle’ sobre desvios de emendas do orçamento secreto; saiba o que diz a decisão do STF
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✔CD II | Quem é Adilson Barroso, suplente que deve substituir Zambelli na Câmara
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✔CM GASPAR (SC) | TJ-SC derruba lei municipal que reduzia prazo da licença-adotante e restringia benefício
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✔ELEIÇÕES | Para eleições do ano que vem, partidos poderão desfazer federações antes do prazo mínimo
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✔MTE e Tribunais de Contas avançam em cooperação para fortalecer combate à informalidade no país
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✔OPINIÃO | PL da Dosimetria: a renovação legislativa da tentativa de golpe
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✔SF | Otto: Dosimetria da Câmara abrange corrupção e crimes sexuais e não passará
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📎SERVIÇO PÚBLICO

✔Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h com ou sem luz solar, decide STJ
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✔Medo e censura nas escolas do Brasil
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✔Lei Maria da Penha pode ser aplicada para agressão entre mulheres com vínculo familiar
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✔Requisito da publicidade pode ser afastado em união estável homoafetiva
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✔Bancos são condenados a indenizar homem que sofreu golpe do Pix
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📎ECONOMIA

✔Comércio e serviços perdem R$ 1,54 bi com falta de luz, estima Fecomercio
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✔Setor de serviços cresce 2,2% em outubro e alcança novo recorde, diz IBGE
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✔Correios recebem proposta para empréstimo de R$ 12 bilhões de cinco bancos, após entrada da Caixa nas negociações
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✔De Casas Bahia a Amazon, queixas sobre entregas de compras sobem 11% em SP
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©️O Clipping FENALE é uma produção do Departamento de Comunicação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.

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