🗣️AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

📎DESTAQUES

⚖️STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
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🗽Zohran Mamdani convida Lula para reunião durante visita a Nova York
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⛓️Fiscalização resgata 479 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil
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🧑🏽‍🍼Relator no STF vota por unificar licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
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🚨Milton Leite se entrega à polícia após ordem de prisão; ele é acusado de conexão com o PCC
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📎ELEIÇÕES

✔️Reajuste do Bolsa Família não viola lei eleitoral, decide Gilmar
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✔️Urna eletrônica registra cada voto de forma individual
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✔️Mulheres são maioria entre eleitores indecisos e contam o que mobiliza seu voto em 2026
https://shre.ink/GsNB

✔️Lula x Flávio Bolsonaro: os 5 grupos de eleitores que podem definir a eleição, segundo pesquisas
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✔️MPT apresenta ação contra Luciano Hang por assédio eleitoral
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✔️Moro lidera no PR com 44,7%; Requião Filho registra 23%
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✔️Flávio Bolsonaro diz em live que vai ‘recrutar fiscais’ de urna eletrônica
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✔️Deltan Dallagnol tem candidatura ao Senado suspensa em decisão liminar do TSE
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✔️Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
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✔️Justiça Eleitoral prepara urnas para eleições de 2026
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📎PODER LEGISLATIVO

✔️ALERJ | Regra que impede delegados de chefiar policiamento ostensivo no RJ é válida, decide STF
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✔️CM TERESINA (PI) | STF suspende decisão que determinava execução de emendas parlamentares de 2025
https://shre.ink/GsNv

✔️LEGISLAÇÃO | A técnica legislativa como fundamento e como limite do veto
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✔️SF | Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
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📎SERVIÇO PÚBLICO

✔️Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
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✔️Itaú deve reintegrar trabalhador com TEA após dispensa discriminatória
https://shre.ink/GsvX

✔️TJ-SP eleva em 15 vezes indenização de aluna queimada por ácido em escola
https://shre.ink/Gsi4

✔️ANS descentraliza competências decisórias no processo administrativo sancionador
https://shre.ink/GsiJ

✔️Legalidade estrita vs. unidade da Constituição: equiparação entre cônjuge e companheiro no Direito Penal
https://shre.ink/Gsiv

✔️OPINIÃO | Vitória da racionalidade: evolução da modulação da gratuidade da Justiça até ADC 80 do STF
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✔️Município não pode denominar bem público em homenagem a pessoa viva
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📎ECONOMIA

✔️STJ: devolução em dobro ao consumidor de cobrança indevida não exige prova de má-fé da empresa
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✔️BC atualiza regras e vai autorizar Pix Automático em contas-salário
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✔️Juros vão continuar em queda no Brasil ou novos cortes ficam para 2027?
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✔️Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
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©️O Clipping FENALE é uma produção do Departamento de Comunicação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.

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