🗣️AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

📎DESTAQUES

👔STF: Cabe ao ente federado definir percentual de cargos em comissão
https://bit.ly/3UIyUON

🗃️O direito à cidadania: o papel do Estado em garantir o acesso de documentação básica para população em situação de rua
https://bit.ly/43zhcBz

🚫OAB repudia fala de magistrado contra Norte e Nordeste; CNJ vai apurar
https://bit.ly/41F1seB

⚖️STF começa a julgar os atos do dia 8 de janeiro
https://bit.ly/3GSKMIp

✝️Historiador Boris Fausto morre aos 92 anos
https://bit.ly/41jCp0N

📎PODER LEGISLATIVO

✅ALEMG | STF invalida lei mineira sobre isenção de tarifa elétrica em caso de enchente
https://bit.ly/41got7J

✅ALERJ | TJ-RJ valida lei que proíbe agentes de segurança de divulgar dados criminais
https://bit.ly/3ohq7at

✅ALERJ II | TJ dá prazo de seis meses para governo do Rio extinguir cinco secretarias
https://bit.ly/41DX0wj

✅CD | Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal
https://bit.ly/3GR3PTo

✅CD II | Participantes de audiência cobram aplicação efetiva do piso nacional do magistério
https://bit.ly/3oe6iki

✅CN | Mostra fotográfica vai lembrar os 100 dias da invasão ao Congresso Nacional
https://bit.ly/3ocBoJ4

✅SF | Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores
https://bit.ly/3KIAHyQ

📎SERVIÇO PÚBLICO

✅Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
https://bit.ly/3ooxi0M

✅Supremo forma maioria para invalidar exonerações promovidas por Bolsonaro
https://bit.ly/3GNU3l5

✅Crise na atenção básica amplia desigualdades no SUS
https://bit.ly/3UL60Ob

✅Governo Lula defende no STJ cultivo da cannabis para uso medicinal
https://bit.ly/3MP7Ewc

✅Nova lei atualiza o ECA sobre cadastro de crianças desaparecidas
https://bit.ly/3A61eRL

✅Brasil adere à Convenção de Budapeste: Entenda a importância para o combate aos crimes cibernéticos
https://bit.ly/41g33aO

✅Da acumulação de cargos públicos por militares
https://bit.ly/3A2iXcZ

📎ECONOMIA

✅A pedido de Lula, Haddad volta atrás e mantém isenção em compras chinesas
https://bit.ly/41C0oIj

✅Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento
https://bit.ly/41F59Rr

✅LDO de 2024 prevê R$ 172 bilhões a mais para gastos da União
https://bit.ly/3mGJlpD

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©️O Clipping FENALE é uma produção do Departamento de Comunicação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.

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