🗣️AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
📎DESTAQUES
💰Sindicato deve devolver contribuição assistencial de não sindicalizados
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🏦STJ autoriza Caixa a cobrar tarifa bancária sobre arrecadação de contribuição sindical
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⚖️Barroso convoca Judiciário a endurecer combate a crimes ambientais
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🔥AGU quer R$ 635 milhões de fazendeiros no Pará por dano climático em primeira ação em nome do Instituto Chico Mendes
https://shre.ink/gVrE
📸Enquanto não houver body cam, testemunho policial deve sofrer especial escrutínio, diz STJ
https://shre.ink/gV8B
📎PODER LEGISLATIVO
✔️ALEGO | PGR aciona STF contra lei de Goiás que instituiu crime de incêndio
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✔️ALERJ | Supremo anula lei do RJ que obrigava escolas a estender promoções a clientes antigos
https://shre.ink/gV6h
✔️ALERO | STF anula regra que permitia a deputados estaduais de RO se afastar por tempo indeterminado
https://shre.ink/gV8l
✔️ALMT | PGR questiona lei que pune invasor de propriedade rural privada em Mato Grosso
https://shre.ink/gV6u
✔️ELEIÇÕES | Juíza mantém decisão que negou registro de candidatura de Garotinho
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✔️SF | Senador pede à PGR suspensão das bets até “regulamentação”
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✔️TSE torna bets eleitorais ilícitas e passíveis de configurar crime ou abuso de poder
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📎SERVIÇO PÚBLICO
✔️Fornecimento de medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados em acordo homologado pelo STF
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✔️Governo libera R$514 mi em crédito extraordinário para combate a incêndios
https://shre.ink/gV6i
✔️Cartórios de notas terão que emitir documentos digitais e tabeliães não podem mais escolher entre oferecer ou não o serviço
https://shre.ink/gVrN
✔️RIO | Secretaria estadual de Habitação lança sistema de informação para combate ao déficit habitacional no estado
https://shre.ink/gVrX
✔️Facções criminosas Comando Vermelho e PCC expandem presença e já agem em presídios de 25 estados brasileiros
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✔️Movimento ocular horizontal pode melhorar a estabilidade de pessoas com Parkinson
https://shre.ink/gVrZ
✔️Trabalhos análogos à escravidão aumentam em 64,6% em 2023
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📎ECONOMIA
✔️Banco Central eleva Selic em 0,25%, e juros vão a 10,75% ao ano
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✔️IGP-10 sobe 0,18% em setembro, afirma FGV
https://shre.ink/gVSO
✔️Orçamento precisa se adequar a desastres recorrentes, diz Haddad
https://shre.ink/gVrw
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