🗣AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
📎DESTAQUES
🤖Supremo fixa tese sobre responsabilização de plataformas por conteúdo de usuários
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⚖Lula pede que AGU prepare ação contra IOF, e ministro articula caminho com STF e Congresso
https://shre.ink/xC85
🧠OPINIÃO | Não há golpe de Estado dentro das ‘quatro linhas’ da Constituição
https://shre.ink/xXYm
🚘Lula sanciona lei que estabelece CNH gratuita para baixa renda
https://shre.ink/xCDT
🗣Cármen Lúcia defende impedir que 213 mi tiranos sejam soberanos na internet
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📎PODER LEGISLATIVO
✔ALEPE | STF anula norma que permitia antecipar eleição para mesa diretora da Alepe
https://shre.ink/xXP6
✔ALERJ | Governo do Rio de Janeiro sanciona três leis que fortalecem a advocacia
https://shre.ink/xC8g
✔CN | Em audiência no STF, advogados do Senado e da Câmara justificam emendas
https://shre.ink/xC8b
✔FÁBRICA DE LEIS | Participação social no processo legislativo na jurisprudência do TJ-SP e do STF
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✔OPINIÃO | Reeleições em mesas diretoras legislativas e a instabilidade provocada por interpretações divergentes
https://shre.ink/xXYH
✔SF | Ao menos seis senadores não planejam disputar reeleição em 2026; saiba quem são eles
https://shre.ink/xzEz
✔SF II | Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
https://shre.ink/xzEZ
✔TCU | Bruno Dantas alerta contra os perigos do mau uso das instituições
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📎SERVIÇO PÚBLICO
✔Férias e licença-prêmio de servidores ativos: em busca de isonomia e coerência jurisprudencial
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✔Declaração de pobreza basta para gratuidade na Justiça do Trabalho, defende Fachin
https://shre.ink/xC8x
✔Concessões e gestão associada dos serviços públicos de resíduos sólidos urbanos por convênio de cooperação
https://shre.ink/xXPJ
✔Governo altera normas para participação de PcD em concursos públicos
https://shre.ink/xXYc
✔Servidora é condenada por favorecer marido com isenção indevida de IPTU
https://shre.ink/xXYD
📎INTERNACIONAL
✔O plano do aiatolá para o futuro do Irã na disputa contra Israel e os EUA
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✔China e EUA confirmam acordo para encerrar disputa comercial
https://shre.ink/xCDr
📎ECONOMIA
✔Aneel mantém bandeira vermelha, e conta de luz continua mais cara em julho
https://shre.ink/xCDk
✔Governo arrecadou R$ 3 bilhões com bets de janeiro a maio de 2025
https://shre.ink/xCDD
✔Número de motoristas de aplicativo cresce 35% de 2022 a 2024
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✔Alunos do Fies devem mais de R$ 17,9 bilhões em 2025
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