🗣️AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO
📎REFORMA ADMINISTRATIVA
🧠Reforma administrativa: desconstruindo mitos de uma reforma que é, na verdade, demolição
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🤝PÚBLICA leva pauta da Reforma Administrativa à vice-liderança do PSOL
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😡Riedel apresenta avanços de MS e defende reforma administrativa em evento em SP
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💥Reforma Administrativa: “Não é somente um ataque ao funcionalismo público, é um ataque a uma concepção de Estado”
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🥊Em nota, CNTE convoca mobilização nacional contra a reforma administrativa
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📎DESTAQUES
✔Governo promete processar hotéis por preços abusivos na COP30 em Belém
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✔OPINIÃO | Por que o mundo precisa de uma nova ONU
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✔Bolsonaro manda Eduardo fechar a boca. A ficha caiu?
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✔STF e governo melhoram avaliação; reprovação à Câmara sobe para 70%
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✔Brasileiros acionam o Poder Judiciário quatro vezes mais do que europeus
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📎PODER LEGISLATIVO
✔ALERJ | CCJ aprova constitucionalidade de texto que proíbe no Rio o símbolo da foice e martelo
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✔CD | Paulinho da Força diz que votação sobre anistia não deve ocorrer na terça
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✔CM SALVADOR (BA) | Câmara aprova programa contra a “cristofobia”
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✔CN | “Careca do INSS” promete entregar 18 milhões de páginas à CPMI
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✔FIDELIDADE | Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, diz maioria do STF
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✔SF | PÚBLICA se reúne com vice-presidente do Senado para pedir urgência ao ‘Descongela Já’
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✔SF II | CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados
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📎SERVIÇO PÚBLICO
✔Município de São José (SC) deve indenizar trabalhadora demitida por motivo político, decide 3ª Turma
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✔Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária, decide STF
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✔STF vai decidir se INSS incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação
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✔Citações e intimações eletrônicas passam a ser gratuitas no TJ/SP
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✔O perigoso hábito de compartilhar prints e áudios: consequências jurídicas para a vida digital
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📎ECONOMIA
✔Recebeu uma citação de execução fiscal? Veja como agir em casos de IPTU, IPVA, ISS e mais
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✔Lei do superendividamento: direitos, renegociação e como recuperar sua saúde financeira
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✔Serviços por aplicativo atuam contra desocupação, aponta Banco Central
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