🗣️AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

📎DESTAQUES

💰Tribunais começam a consolidar correta interpretação do STF sobre mínimo existencial
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⚠️Brasil tem vazio legal para punir por pornografia infantil produzida por IA
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🗓️Moraes marca para 28 de Julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
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🧓🏼CNSP | O futuro da Previdência em um país com menos jovens e mais idosos
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⚖️Fim da aposentadoria compulsória deve valer para ações pendentes, afirmam especialistas
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📎ELEIÇÕES

✔️Flávio Bolsonaro e Zema escolhem vices nos próximos dias
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✔️Paraná Pesquisas esconde do eleitor informação de que PL pagou por levantamentos eleitorais
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✔️TSE e plataformas digitais firmam parceria para ampliar combate à desinformação
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✔️”Defender a mulher sempre foi pauta de direita”, diz Flávio Bolsonaro
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✔️Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes
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📎PODER LEGISLATIVO

✔️OPINIÃO | Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis?
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✔️SF | PGR dá seguimento a ação de Gilmar que pode tornar senador Alessandro Vieira inelegível
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✔️SF II | Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
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✔️SF III | Senado aprova educação financeira no currículo escolar
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✔️STF | Valdemar nega ao STF ter cota sobre emendas e diz que faz “sugestões”
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📎SERVIÇO PÚBLICO

✔️Validade da prova digital: autenticidade, integridade e cadeia de custódia na jurisprudência do STJ
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✔️Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026
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✔️Arroz e feijão: Estudo da USP aponta benefícios do prato mania nacional
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✔️O Novo Marco Regulatório do EAD pode frear a expansão do setor?
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✔️Inviabilidade de vida fora do útero admite interrupção da gravidez
https://shre.ink/jtWx

✔️Papel e competência do SUS para ações de proteção do meio ambiente do trabalho
https://shre.ink/jtWq

✔️Ausência de Caps por anos obriga município a indenizar por danos morais coletivos
https://shre.ink/jtdq

📎ECONOMIA

✔️Previsão de inflação cai pela 3ª vez seguida, mas ainda supera teto da meta
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✔️Como o score de crédito influencia a aprovação de empréstimos
https://shre.ink/jt7c

✔️Projeto pode mudar transações bancárias de idosos e exigir confirmação de pessoa de confiança
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✔️Preço do etanol cai em 17 Estados e ganha competitividade ante gasolina
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©️O Clipping FENALE é uma produção do Departamento de Comunicação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.

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