🗣️AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS QUE INTERESSAM AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

📎FENALE

💪DF | Federação participa do 16° Encontro Nacional do Instituto Mosap
https://bit.ly/3ADROg5

📎DESTAQUES

🚨Constitucionalidade de PL sobre lista da ANS é questionada por advogados
https://bit.ly/3Rn9tzr

🔫TSE proíbe porte de armas a cem metros de locais de votação
https://bit.ly/3Azv6FV

📈STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
https://bit.ly/3KyRBQ0

🧐Autoridade que denuncia pode atuar como julgadora no processo administrativo
https://bit.ly/3TyGf2r

🌃Servidor que atua em regime de plantão tem direito a adicional noturno
https://bit.ly/3R6dzw9

📎ELEIÇÕES

✅Setor financeiro aposta em Alckmin para Ministério da Economia em eventual governo Lula
https://bit.ly/3cBXSOj

✅Eleições 2022: mais de 27 milhões de pessoas já ativaram o e-Título
https://bit.ly/3R3jdzd

✅RJ | STF mantém condenação e candidato a vice de Cláudio Castro fica inelegível
https://bit.ly/3Q3zTVO

📎PODER LEGISLATIVO

✅ALEGO | ALEMG | ALEPA | ALERO | ALETO | STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados
https://bit.ly/3eb6ewE

✅CM SANTO ANDRÉ (SP) | Lei municipal que proíbe despejos na epidemia é inconstitucional, diz TJ-SP
https://bit.ly/3Rm4O0B

✅CM S.J.RIO PRETO (SP) | Câmara Municipal não pode editar lei que cria hortas comunitárias, diz TJ-SP
https://bit.ly/3B0sTF1

✅OPINIÃO | Há necessidade de criação de novas leis pelos estados e municípios?
https://bit.ly/3AZryhz

📎SERVIÇO PÚBLICO

✅Não cabe à Guarda Municipal fazer investigações e diligências, diz STF
https://bit.ly/3Kx8VVw

✅Instituto de defesa do consumidor quer que planos cubram exame de varíola dos macacos
https://bit.ly/3edquy1

✅Trabalho em rede é fundamental para ampliar atendimento à população de rua
https://bit.ly/3ebXnuP

📎ECONOMIA

✅Decreto que fixa valor da renda a ser protegido do endividamento é questionado no STF
https://bit.ly/3R411FL

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©️O Clipping FENALE é uma produção do Departamento de Comunicação da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal.

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